TERMOS E CONDIÇÕES - GUSTAVO DANIEL SUPERMERCADOS
Última atualização: agosto de 2026
Bem vindo à Gustavo Daniel Supermercados. Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização de nosso site, bem como às compras realizadas por meio de nossos canais digitais.
Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços da Gustavo Daniel Supermercados, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições e que concorda com as regras aqui estabelecidas, observadas sempre as disposições da legislação aplicável e os direitos legalmente assegurados aos consumidores.
Caso o usuário não concorde com estes Termos e Condições, deverá interromper a utilização dos serviços digitais da Gustavo Daniel Supermercados.
1. SOBRE A GUSTAVO DANIEL SUPERMERCADOS
A Gustavo Daniel Supermercados é uma operação de comércio voltada à disponibilização de produtos e serviços por meio de seus canais digitais e, futuramente, de suas operações físicas.
O site poderá disponibilizar produtos de diferentes categorias, origens logísticas e fornecedores, de acordo com a estrutura comercial vigente em cada momento.
As informações apresentadas no site têm como objetivo permitir que o cliente conheça as características, condições comerciais, disponibilidade e demais informações relevantes antes de realizar uma compra.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização do site e a realização de compras estão condicionadas à concordância com estes Termos e Condições, com a Política de Privacidade, com a Política de Trocas e Devoluções e com as demais políticas disponibilizadas pela Gustavo Daniel Supermercados.
A realização de uma compra representa a manifestação de vontade do cliente de adquirir o produto selecionado nas condições apresentadas no momento da contratação.
Nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
3. CADASTRO E CONTA DO CLIENTE
Determinadas funcionalidades do site poderão exigir a criação de uma conta ou o fornecimento de informações pessoais.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado.
O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por comunicar imediatamente à Gustavo Daniel Supermercados qualquer utilização não autorizada de sua conta.
A Gustavo Daniel Supermercados poderá adotar medidas de segurança ou restringir temporariamente determinadas funcionalidades quando houver indícios de fraude, uso indevido, violação de segurança ou atividade incompatível com estes Termos.
4. PRODUTOS, INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE
A Gustavo Daniel Supermercados busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos disponibilizados em seus canais digitais.
As informações poderão incluir, conforme aplicável:
- nome do produto;
- descrição;
- características;
- especificações técnicas;
- imagens ilustrativas;
- preço;
- condições promocionais;
- disponibilidade;
- origem logística;
- prazo estimado de entrega;
- condições de envio.
Imagens utilizadas no site podem possuir caráter ilustrativo. Sempre que necessário, o cliente deverá considerar as informações textuais e técnicas apresentadas na página do produto.
A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio, especialmente em razão de vendas simultâneas, atualização de estoque, indisponibilidade de fornecedores ou alterações operacionais.
5. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços apresentados no site correspondem às condições comerciais disponibilizadas pela Gustavo Daniel Supermercados no momento da compra.
O preço aplicável à compra será aquele apresentado ao cliente durante o processo de contratação e confirmado no checkout, observadas as condições da oferta.
Promoções, descontos, cupons e demais benefícios poderão possuir condições específicas de utilização, como período de validade, quantidade limitada, elegibilidade, limite por cliente ou outras condições informadas no momento da oferta.
Caso seja identificada uma inconsistência evidente de preço decorrente de erro técnico, falha de sistema ou erro material, a situação poderá ser analisada pela Gustavo Daniel Supermercados conforme a legislação aplicável e as circunstâncias concretas da operação.
6. REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, informar os dados necessários, escolher a modalidade de pagamento e entrega disponível e confirmar o pedido.
O envio de uma confirmação eletrônica não impede a realização de verificações necessárias relacionadas a pagamento, segurança, disponibilidade, estoque ou processamento logístico.
Caso exista alguma situação que impeça o processamento da compra, a Gustavo Daniel Supermercados poderá entrar em contato com o cliente para informar a ocorrência e indicar as providências cabíveis.
7. PAGAMENTOS
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, gateways, adquirentes, plataformas de pagamento ou outros parceiros especializados.
A aprovação de uma transação poderá depender da análise e autorização do respectivo meio de pagamento.
A Gustavo Daniel Supermercados não solicita senhas, códigos de segurança ou informações confidenciais de pagamento por canais não oficiais.
O cliente deve utilizar somente os meios de pagamento disponibilizados oficialmente durante o processo de compra.
8. ENVIO E ENTREGA
Os produtos poderão ser enviados por transportadoras, operadores logísticos, serviços postais ou outros parceiros responsáveis pela entrega.
Os prazos e condições de entrega serão apresentados ao cliente de acordo com o produto, endereço de destino, modalidade de frete e demais condições aplicáveis à operação.
Produtos de diferentes origens logísticas poderão ser enviados separadamente.
Para informações detalhadas sobre origem, prazos, rastreamento, frete, entregas nacionais e internacionais, o cliente deverá consultar a página Envios e Prazos da Gustavo Daniel Supermercados.
9. GDS BRASIL E GDS GLOBAL
A Gustavo Daniel Supermercados poderá utilizar as classificações GDS Brasil e GDS Global para informar a origem logística dos produtos.
GDS Brasil identifica produtos cuja origem logística está localizada no Brasil no momento do envio.
GDS Global identifica produtos cuja origem logística está localizada fora do Brasil.
Produtos classificados como GDS Global poderão estar sujeitos a etapas adicionais de transporte internacional, processamento aduaneiro e demais procedimentos aplicáveis às remessas internacionais.
10. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Os procedimentos relacionados a cancelamentos, trocas, devoluções, direito de arrependimento, produtos com vícios ou defeitos e reembolsos serão tratados conforme a legislação aplicável e a Política de Trocas e Devoluções da Gustavo Daniel Supermercados.
Nenhuma regra interna poderá restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira ou por outra legislação aplicável à operação.
O cliente deverá utilizar os canais oficiais de atendimento para solicitar suporte relacionado a pedidos, trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas hipóteses em que o direito de arrependimento seja aplicável, o consumidor poderá exercer esse direito dentro do prazo previsto na legislação aplicável, observadas as condições legais.
No Brasil, as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios eletrônicos, estão sujeitas às disposições do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Os procedimentos para exercício desse direito estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos disponibilizados no site da Gustavo Daniel Supermercados, incluindo, quando aplicável, textos, logotipos, marcas, nomes comerciais, elementos gráficos, imagens, layouts, conteúdos, funcionalidades e demais elementos de identidade da operação, poderão estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer titularidade sobre esses elementos.
É proibida a utilização indevida, reprodução não autorizada, distribuição, modificação ou exploração comercial de conteúdos protegidos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
13. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legítima, responsável e compatível com estes Termos e com a legislação aplicável.
É proibido utilizar os canais da Gustavo Daniel Supermercados para:
- praticar atividades ilícitas;
- realizar fraudes;
- obter acesso não autorizado aos sistemas;
- tentar comprometer a segurança da plataforma;
- introduzir vírus ou códigos maliciosos;
- interferir no funcionamento do site;
- utilizar dados de terceiros indevidamente;
- realizar atividades que prejudiquem outros usuários;
- violar direitos de propriedade intelectual;
- utilizar os serviços para finalidades contrárias à legislação.
A identificação de atividades suspeitas poderá resultar na adoção das medidas técnicas, administrativas e legais cabíveis.
14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links, integrações ou funcionalidades relacionadas a serviços de terceiros.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos, políticas de privacidade e condições de utilização.
A Gustavo Daniel Supermercados não controla integralmente serviços externos e não se responsabiliza por práticas de terceiros que estejam fora de sua esfera de controle.
15. SEGURANÇA
A Gustavo Daniel Supermercados adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger seus sistemas e as informações tratadas durante suas operações.
Entretanto, nenhum ambiente digital conectado à internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.
O usuário também deve adotar medidas de segurança, como manter seus dispositivos protegidos, utilizar senhas seguras e não compartilhar informações de acesso com terceiros.
16. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES
A Gustavo Daniel Supermercados busca manter seus serviços, informações e operações de maneira segura, funcional e atualizada.
Entretanto, determinados fatores externos podem afetar temporariamente a disponibilidade dos serviços, incluindo falhas de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores, problemas de conectividade, eventos extraordinários, interrupções de serviços de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle razoável da empresa.
As limitações previstas nesta seção não afastam nem restringem direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, incluindo direitos relacionados à responsabilidade pelo produto, prestação de serviços, vícios, defeitos ou demais hipóteses previstas em lei.
17. EVENTOS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL
Determinadas situações extraordinárias poderão afetar temporariamente operações, prazos ou disponibilidade de serviços.
Entre essas situações podem estar desastres naturais, condições climáticas extremas, interrupções de infraestrutura, problemas generalizados de transporte, conflitos, atos de autoridades, pandemias, falhas de serviços essenciais ou outros eventos extraordinários.
A Gustavo Daniel Supermercados buscará adotar medidas razoáveis para reduzir os impactos dessas situações e manter os clientes informados quando houver informações relevantes disponíveis.
18. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Gustavo Daniel Supermercados está sujeito à sua Política de Privacidade.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, proteção e direitos relacionados aos dados pessoais.
19. COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE
A Gustavo Daniel Supermercados poderá utilizar os dados fornecidos pelo cliente para enviar comunicações necessárias relacionadas a:
- pedidos;
- pagamentos;
- entregas;
- rastreamento;
- trocas;
- devoluções;
- cancelamentos;
- reembolsos;
- segurança;
- atendimento;
- alterações relevantes nos serviços.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do usuário e com a legislação aplicável.
20. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Gustavo Daniel Supermercados poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações em seus serviços, processos, tecnologias, operações ou legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível nesta página e apresentará a respectiva data de atualização.
Quando houver alterações relevantes que exijam comunicação específica, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As atividades realizadas pela Gustavo Daniel Supermercados serão interpretadas de acordo com a legislação aplicável à operação.
No Brasil, poderão ser aplicadas, conforme o caso, normas como:
- Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor;
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet;
- Decreto nº 7.962/2013 - regulamentação do comércio eletrônico;
- demais leis, regulamentos e normas aplicáveis.
Quando determinada operação estiver sujeita a legislação estrangeira, serão observadas as normas aplicáveis à respectiva operação, quando legalmente exigíveis.
22. DIREITOS DO CONSUMIDOR
Estes Termos e Condições não substituem nem afastam os direitos assegurados aos consumidores pelas leis aplicáveis.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexigível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.
23. ATENDIMENTO
Dúvidas, solicitações, reclamações ou questões relacionadas aos pedidos deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Gustavo Daniel Supermercados.
Recomendamos que o cliente utilize exclusivamente os canais de contato divulgados oficialmente em nosso site para evitar tentativas de fraude ou comunicação com terceiros não autorizados.
24. COMPROMISSO DA GUSTAVO DANIEL SUPERMERCADOS
A Gustavo Daniel Supermercados busca construir sua operação com base em transparência, segurança, responsabilidade e respeito aos consumidores.
Nosso objetivo é oferecer uma experiência de compra clara e confiável, apresentando informações relevantes sobre produtos, preços, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e demais condições da operação.
Estes Termos e Condições fazem parte do compromisso da Gustavo Daniel Supermercados de desenvolver uma operação de varejo responsável, organizada e alinhada à legislação aplicável.
Gustavo Daniel Supermercados
Uma nova história do varejo está sendo construída.
Última atualização: agosto de 2026
